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 Instruções para Cadastramento e Qualificação Técnica no Leilão A-1/2009 

 
 

A Empresa de Pesquisa Energética – EPE disponibiliza, nos links abaixo, o manual com as instruções para Cadastramento e a Qualificação Técnica de empreendimentos termelétricos interessados em participar Leilão de Energia A-1/2009. A disponibilização do documento operacionaliza o disposto na Portaria MME nº 337, de 04 de setembro de 2009, e demais normas infralegais que regem esse processo.

Cabe ressaltar que os parâmetros, dados e informações fornecidas pelo empreendedor para o Cadastramento e a Qualificação Técnica serão os utilizados, quando couber, para: cálculo das garantias físicas dos empreendimentos termelétricos; compor os contratos de compra e venda de energia no Ambiente de Contratação Regulada – CCEAR e demais documentos que constituirão os Atos do Poder Concedente, na hipótese de a energia do mesmo vir a ser objeto de contratação como vencedora do Leilão A-1/2009.

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