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 Nota de Esclarecimento relativa ao Leilão de Energia de Reserva 2008 

 
 
Um empreendimento poderá ser inscrito no Leilão de Energia de Reserva de 2008 ofertando a entrega de energia para os dois produtos previstos na Portaria MME nº 20, de 18 de janeiro de 2008: o primeiro para entrega de energia elétrica a partir de janeiro de 2009 e o segundo a partir de janeiro de 2010. Entretanto, após o encerramento do certame, o empreendimento não poderá ter vendido energia nos dois produtos do referido leilão.
 
Para tanto, o agente deverá inscrever duas vezes o empreendimento procedendo conforme detalhado no documento "Instruções para o Cadastramento e Habilitação Técnica com Vistas à Participação no Leilão destinado à Contratação de Energia de Reserva" divulgado na página da EPE, devendo obrigatoriamente preencher, para cada inscrição, uma Ficha de Dados e um requerimento (conforme modelo anexado abaixo) constando a declaração da disponibilidade máxima mensal de energia para os dois primeiros anos.
 
Os demais documentos solicitados no conjunto de documentos especificado nas "Instruções para o Cadastramento e Habilitação Técnica com Vistas à Participação no Leilão Destinado à Contratação de Energia de Reserva" deverá ser apresentado somente para uma das solicitações.
 
Veja abaixo o modelo de requerimento de cadastramento e habilitação técnica de empreendimentos termelétricos para segunda inscrição.
 
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