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 MME modifica data do Leilão de Energia de Reserva 

 
 
03/04/2008
 
O Ministério de Minas e Energia publica no Diário Oficial da União de amanhã (03.04), a Portaria nº 141, que altera a data do Leilão de Contratação de Energia de Reserva de 30 de abril para os dias 20 de maio (produto com início de suprimento em 2009) e 21 de maio (produto com início de suprimento em 2010). Com isso, a data limite para a apresentação da Licença Ambiental, da Declaração de Recursos Hídricos, do Parecer de acesso às instalações de transmissão ou distribuição de energia elétrica e do Registro na Aneel passa a ser 30 de abril de 2008. A mudança na data foi solicitada pelos próprios empreendedores, que pediam mais prazo para a entrega de documentos.
 
A Portaria também determina a realização do 2º Leilão de Compra de Energia de Reserva em 30 de julho de 2008, para a contratação de energia de reserva, para início de suprimento em 2010. Para os Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados “A-3” e “A-5”, a Portaria prorroga até as 18 horas do dia 30 de abril de 2008 o prazo para que os empreendedores com projetos de geração com combustíveis realizarem a declaração do fator “i”, bem como a entrega do documento comprovando a disponibilidade do combustível.
 
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério de Minas e Energia
 
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