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 Leilão de Reserva terá produtos para entrega em 2009 e 2010 

 
 
O Leilão de Energia de Reserva contará com dois produtos para negociação, sendo um para início de entrega a partir de janeiro de 2009 e outro para início a partir de janeiro de 2010. De acordo com a Portaria n° 20/2008 do Ministério de Minas e Energia, publicada em 21 de janeiro no Diário Oficial da União, os contratos do respectivo Leilão serão realizados na modalidade de disponibilidade de energia, com prazo de vigência de 15 anos.
 
Também abaixo o Decreto 6.353, que regulamenta a contratação de energia de reserva para o Sistema Interligado Nacional (SIN), conforme previsto na Lei 10.848. O objetivo do governo federal com a regulamentação do Leilão de Reserva é aumentar a segurança e a garantia de fornecimento de energia elétrica ao Sistema.
 
Segundo o Decreto, a contratação de energia de reserva se dará por meio de leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. Caberá ao Ministério de Minas e Energia definir a quantidade a ser contratada no leilão, com base em estudos da Empresa de Pesquisa Energética – EPE.
 
Ainda de acordo com o Decreto, será contratada energia de reserva apenas de empreendimentos geradores que acrescentem garantia física ao SIN e que ainda não tenham entrado em operação comercial.
 
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