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 Leilão de Reserva/2013: veja as informações e as instruções para cadastramento 

 
 

Os empreendedores que pretendem propor a inclusão de projetos de geração no Leilão de Energia de Reserva de 2013 deverão acessar o Sistema AEGE, disponível no site da EPE na internet, para proceder as inscrições e requerer o Cadastramento e a Habilitação Técnica dos seus empreendimentos. A fase de Cadastramento para o Leilão de Reserva ocorrerá até às 12 horas (horário de Brasília) do dia 6 de junho de 2013.

Os empreendedores que ainda não são inscritos no Sistema AEGE deverão acessar primeiramente a Página de Adesão do referido Sistema.

Conforme disposto no § 2º do Art. 7º da Portaria MME nº 132, de 25 de abril de 2013, os projetos eólicos habilitados tecnicamente no Leilão de Energia Nova A-5/2012 poderão ter o cadastramento simplificado, desde que sejam mantidas inalteradas as respectivas características técnicas.

A opção do cadastramento simplificado deverá ser feita no ato da inscrição do projeto no Sistema AEGE. Neste caso, os dados informados nos campos amarelos para o Leilão A-5/2012 serão replicados ao Leilão de Reserva/2013 e apenas os campos azuis poderão ser editados. Além disso, a documentação protocolada para fins de participação no Leilão A-5/2012 será reaproveitada, se válida e vigente na data do cadastramento.

Os documentos e declarações que perderam a validade ou que forem específicos ao Leilão A-5/2012, inclusive todos aqueles relativos ao Direito de Usar ou Dispor do Local a ser destinado ao empreendimento, deverão ser obrigatoriamente protocolados na EPE juntamente com o requerimento de cadastramento até às 12 horas (horário de Brasília) do dia 6 de junho de 2013.

Caso haja alteração do Projeto Habilitado no Leilão A-5/2012, o cadastramento deve ser efetuado conforme disposto nas normas legais, regulamentares e nas Instruções de Cadastramento da EPE. Neste caso, todos os dados do AEGE serão editados.

Leia mais: Leilão de Energia de Reserva de 2013, exclusivo para eólicas, ocorrerá em 23 de agosto

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