Audiências e Consultas Públicas

Estudo Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás - 2017

A Empresa de Pesquisa Energética - EPE abre hoje (07/11/2017) a consulta pública do documento “Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás 2017”. O Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás é um estudo contínuo realizado em ciclos pela EPE para apoiar o Ministério de Minas e Energia - MME na elaboração do planejamento energético do País. Seu objetivo geral é a obtenção de uma base de informações georreferenciadas, construída sob aspectos geológicos e econômicos, que permita representar zonas de importância petrolífera relativa das diversas áreas do país. O Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás é uma ferramenta que possibilita conectar e avaliar a contribuição do setor de petróleo e gás natural ao desenvolvimento econômico nacional.

Segundo a Resolução CNPE nº 17 de 8 de junho de 2017, “compete à EPE fornecer subsídios atualizados, com base em estudos, incluindo os de zoneamento dos recursos de petróleo e gás natural, em especial para as áreas sem contratos com a União, para auxiliar o MME e a ANP nos esforços para o pleno desenvolvimento do setor petrolífero nacional”.

A consulta pública receberá contribuições até o dia 07/12/2017, por meio de formulário disponibilizado abaixo.

Estudo Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás

A EPE abriu em 16/03/2016 a consulta pública sobre o documento “Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás - 2015”. O Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás é um estudo contínuo realizado em ciclos pela EPE para apoiar o Ministério de Minas e Energia - MME na elaboração do planejamento energético do País. Seu objetivo geral é a obtenção de uma base de informações georreferenciadas que permita representar zonas geográficas, na forma de mapas, que explicitem a importância relativa das diversas áreas do país, sob o ponto de vista da possível contribuição do setor de petróleo e gás ao desenvolvimento econômico nacional. A consulta pública recebeu contribuições até o dia 14/04/2016.

A Consulta Pública foi realizada em atendimento à Portaria MME Nº 350, DE 10.10.2013 - DOU 11.10.2013, que determina a atualização bienal e disponibilização do estudo para consultas no sítio do Ministério de Minas e Energia - http://www.mme.gov.br, inclusive em Sistema de Informações Geoespaciais via Web – WEbGIS.

O estudo foi desenvolvido pela EPE, sob a coordenação do MME e com o apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Oficinas técnicas para Diagnóstico Socioambiental

A Superintendência de Meio Ambiente (SMA) realiza reuniões públicas no âmbito dos estudos de Avaliações Ambientais Integradas (AAIs) e de viabilidade de usinas hidrelétricas. Mais recentemente, passou a realizar oficinas técnicas para o Diagnóstico Socioambiental dos Inventários Hidrelétricos de bacias hidrográficas. Clique aqui para conhecer as reuniões públicas já realizadas.