Emissões de Gases de Efeito Estufa

Preocupações com as consequências das Mudanças Climáticas provocadas pelo aumento da emissão de gases de efeito estufa (GEE) pelas atividades humanas tornaram este tema relevante mundialmente. A queima de combustíveis fósseis no setor de energia é uma das principais fontes de emissão de GEE e, por este motivo, os estudos de planejamento energético realizados pela EPE apresentam análises das emissões do setor de energia do Brasil no futuro.

No planejamento de médio e longo prazos, são estimadas as emissões de GEE decorrentes da oferta de energia adotada, cuja apreciação dos resultados toma por referência as negociações internacionais sobre mudança do clima e os compromissos assumidos pelo país.

Desde o PDE 2020, o planejamento de médio prazo incorpora uma meta de emissões de GEE, de acordo com o estabelecido na Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC (Lei 12.187/2009). Além disso, utilizando os cenários de médio e longo prazo desenvolvidos para o PDE e PNE, a EPE projetou as emissões de gases de efeito estufa (GEE) para o ano 2020 que vieram a determinar a contribuição do setor de energia na meta de emissões que consta no Decreto 7.390/2010. O Decreto regulamentou a PNMC e estabeleceu que o Plano Decenal de Energia fosse considerado o Plano Setorial de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas no que tange ao setor Energia, elevando a importância desse instrumento de planejamento para a estratégia nacional de enfrentamento das mudanças climáticas.

Ressalta-se que o Acordo de Paris entrou em vigor em novembro de 2016 e o Brasil, como signatário, propôs em sua NDCs (Nationally Determined Contributions) redução de 37% de suas emissões em 2025 (para todo o conjunto da economia), tendo como base as emissões de 2005.

É importante observar que o Brasil se destaca por já possuir uma matriz energética com grande participação de fontes renováveis, estando "hoje" com a matriz de baixo carbono que muitos países pretendem estar em "décadas". Contudo, o país ainda tem um caminho longo a percorrer para atingir padrões socioeconômicos comparáveis aos de países desenvolvidos. Por esse motivo, espera-se crescimento no consumo de energia per capita e nas suas emissões, mesmo contando com ampla participação de fontes renováveis. O que não minimiza esforços para redução das emissões de GEE não somente no setor elétrico, mas também em setores com contribuições significativas, como transporte e industrial, buscando a melhor relação custo-benefício.