MME altera data do Leilão A-6/2019 e prorroga prazo para cadastramento

O Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria MME nº 226/2019 que altera para 17 de outubro de 2019 a realização do Leilão "A-6", de 2019. Os empreendedores deverão cadastrar os projetos no Sistema AEGE e entregar os documentos necessários para habilitação na Empresa de Pesquisa Energética - EPE até às 12h do dia 11 de junho de 2019.

Também foi prorrogado, para o dia 19 de junho de 2019, o prazo para que empreendimentos termoelétricos a gás natural protocolem na ANP os dados necessários para análise da viabilidade do fornecimento de gás natural do empreendimento.

Os projetos das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e térmicas a biomassa que estiverem cadastrados na EPE para o Leilão de Energia Nova "A-4" de 2019 poderão aproveitar os documentos já apresentados desde que não alterem suas características técnicas. Para tanto, é obrigatório o registro desta opção no Sistema AEGE no momento da inscrição do empreendimento.

Dúvidas a respeito dos procedimentos e documentos necessários para o cadastramento dos projetos para o Leilão A-6/2019 poderão ser sanadas consultando o FAQ elaborado pela EPE ou poderão ser enviadas para aege@epe.gov.br.


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