Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2020: EPE inicia cadastramento e publica documento de perguntas e repostas

O Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria MME nº 389/2019 com as Diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes Geração, denominados "A-4" e "A-5", de 2020. Poderão participar dos certames empreendimentos termelétricos a gás natural ou carvão mineral nacional, existentes e novos. Os empreendedores deverão cadastrar os projetos no Sistema AEGE e entregar os documentos necessários para habilitação na Empresa de Pesquisa Energética - EPE até às 12h do dia 12 de novembro de 2019.

Os empreendimentos novos que foram habilitados pela EPE para o Leilão de Energia Nova A-6 de 2019 poderão aproveitar os documentos já apresentados desde que não alterem suas características técnicas, conforme estabelecido no Art. 3º da referida Portaria. Para tanto, é obrigatório o registro desta opção no Sistema AEGE no momento da inscrição do empreendimento.

De forma a esclarecer as dúvidas dos agentes do setor sobre o cadastramento e habilitação técnica para os Leilões A-4 e A-5 de 2020, a EPE elaborou um documento com as perguntas e respostas mais frequentes (FAQ) sobre esse processo. A EPE ressalta que caso a dúvida ainda não conste do FAQ, o agente pode enviá-la para o endereço aege@epe.gov.br

O download do documento pode ser realizado a partir da relação dos arquivos ao final da página (rodapé) deste link 


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