O documento, aprovado pelo Ministério de Minas e Energia, encontra-se disponível nos portais oficiais do ONS e da EPE
Publicado em 3 de julho de 2026
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulga Nota Técnica conjunta com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) (NT-ONS DPL 0057/2026 / EPE-DEE-RE-067/2026-r0). O documento apresenta a metodologia, as premissas e os critérios a serem adotados para a definição da Capacidade Remanescente do SIN para escoamento associada à conexão de novos Sistemas de Armazenamento de Energia em Baterias na Rede Básica, Demais Instalações de Transmissão (DIT) e Instalação de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG), no âmbito dos leilões denominados "Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, por meio de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias - SAEs com conteúdo nacional, de 2026 - LRCAP de 2026 Armazenamento Nacional" e "Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência, por meio de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias - SAEs, de 2026 - LRCAP de 2026 - Armazenamento", conforme estabelecido nas Portarias nº 444/GM/MME/2016 e nº 136/MME/2026.
A divulgação dessa Nota Técnica segue os procedimentos determinados pelo § 2º do art. 3º da Portaria MME nº 444/GM/MME/2016. Assim, o documento, aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), encontra-se disponível nos portais oficiais do ONS e da EPE.
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