Publicado em 30 de julho de 2026
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publica, nesta quinta-feira, 30, as notas técnicas de cálculo e revisão referentes às garantias físicas definidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) de abril a junho de 2026, com base nos cálculos e revisões realizados pela EPE, assim como a base de garantias físicas vigentes atualizada.
A garantia física é um parâmetro fundamental para o planejamento do Sistema Interligado Nacional, por meio do qual avalia-se o equilíbrio estrutural entre a oferta e a demanda no longo prazo, além de ser o montante máximo que pode ser comercializado pelo gerador em contratos de venda de energia elétrica, sendo utilizada como balizador para a expansão do parque gerador.
A EPE é responsável pelo cálculo e revisão de garantia física da geração, seguindo metodologias e critérios definidos pelo Ministério de Minas e Energia.
De abril a junho, foram publicadas pelo MME, com base nos cálculos e revisões realizados pela EPE, garantias físicas novas ou revistas para 18 usinas eólicas, 19 usinas fotovoltaicas e 101 usinas termelétricas, com base nos cálculos realizados pela EPE e registrados nas referidas notas técnicas.
A nota técnica de cálculo e revisão de garantia física de energia dos empreendimentos termelétricos vencedores dos Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) de 2026, realizados nos dias 18 e 20 de março de 2026, já está disponível desde 27 de abril nesta página.
Já as notas técnicas das usinas eólicas e fotovoltaicas passam a compor o acervo desta página.
A base de garantias físicas vigentes e futuras, com referência ao dia 30 de junho de 2026, pode ser consultada aqui.
Por fim, destaca-se que a base divulgada não considera publicações posteriores à data de referência.
