O
documento foi desenvolvido em conformidade com o Decreto nº 12.772/2025 e com a
Portaria Normativa MME nº 129/2026, que estabelecem a obrigatoriedade de
definição e divulgação dos quantitativos da Capacidade Remanescente do SIN para
Temporada de Acesso para os barramentos, Subáreas e Áreas do SIN.
