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LRCAP Armazenamento 2026: EPE publica orientações para cadastramento dos projetos

Publicado em 15 de junho de 2026

O Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria Normativa nº 136/GM/MME, de 1º de junho de 2026, com as Diretrizes dos Leilões de Reserva de Capacidade Armazenamento Nacional de 2026 e Reserva de Capacidade Armazenamento de 2026.

Poderão participar dos certames Sistemas Armazenamento de Energia (SAEs) em baterias com equipamentos nacionais ou importados para início de operação em 1º de agosto de 2028.

Os empreendedores interessados deverão cadastrar os projetos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), por meio do Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos Geradores de Energia (Sistema AEGE), e enviar os documentos necessários para habilitação na EPE até às 12h do dia 31 de julho de 2026. O envio da documentação deverá ser realizado exclusivamente por upload no ambiente virtual disponibilizado pela EPE, conforme orientações indicadas no FAQs – Perguntas e Respostas dos Leilões de Armazenamento.

Para fins de participação nos certames devem ser observadas as Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica de Sistemas de Armazenamento (n. EPE-DEE-RE-079/2024​​-R1) disponíveis nesta página.

Todos os documentos relacionados aos LRCAPs Armazenamento de 2026, incluindo FAQ-Perguntas e Respostas outros documentos relevantes estarão disponíveis na área dos LRCAPs Armazenamento de 2026.

Eventuais dúvidas sobre o processo de cadastramento ou habilitação técnica podem ser enviadas para o endereço aege@epe.gov.br.

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