A Resolução CNPE nº 17, de 8 de junho de 2017, cita que “compete à EPE
fornecer subsídios atualizados, com base em estudos, incluindo os de zoneamento
dos recursos de petróleo e gás natural, em especial para as áreas sem contratos
com a União, para auxiliar o MME e a ANP nos esforços para o pleno
desenvolvimento do setor petrolífero nacional”. À fim de cumprir com sua missão
e visando estimular o mercado com análises que possam contribuir para a adoção
de estratégias adequadas, em especial no que tange ao aproveitamento econômico
e ambientalmente sustentável do potencial de hidrocarbonetos no território
brasileiro, a EPE publica, a cada dois anos, o estudo “Zoneamento Nacional de
Recursos de Óleo e Gás (ZNMT)”. Tendo como
objetivo geral fornecer uma base de informações georreferenciadas (BIZROG) capaz de representar, na forma de mapas, as
diferentes zonas de importância relativa do território brasileiro para o
desenvolvimento econômico do setor de petróleo e gás, as análises empreendidas
no ZNMT são fundamentais para as projeções de produção de petróleo e gás
natural no médio e longo prazo, no contexto do Plano Decenal de Expansão de
Energia (PDE) e do Plano Nacional de Energia (PNE).
